Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Indicação nº211/2022
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de construir uma faixa elevada(quebra-molas) em frente a Farmácia Básica na Rua São Borja, no Bairro Alegria.

    • 26/12/2022

    • Numero da Lei: 211/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Emenda Impositiva 525/2022
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para aquisição de equipamentos para o CPM da Escola Estadual de Educação Básica Padre Antônio Sepp.

    • 20/12/2022

    • Numero da Lei: 525/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 524/2022
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), para aquisição de cortinas, câmeras de monitoramento e cadeiras para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

    • 20/12/2022

    • Numero da Lei: 524/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 523/2022
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 523/2022 do Ver. Luis Castanho: ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 no valor de R$948,00 (novecentos e quarenta e oito reais), para aquisição de ração para os animais abrigados na AMIPA – Associação Miguelina de Proteção aos Animais.

    • 20/12/2022

    • Numero da Lei: 523/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 522/2022
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 522/2022 do Ver. Luis Castanho: ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$28.448,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.

    • 20/12/2022

    • Numero da Lei: 522/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 521/2022
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$8.000,00 (oito mil reais), para a construção de Pavilhão da Agroindústria Familiar.

    • 20/12/2022

    • Numero da Lei: 521/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 463/2022
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, providencie o patrolamento na estrada que dá acesso à propriedade da Senhora Cenira Maciel, na comunidade de Restinga Seca, próximo a Escola Humaitá.

    • 21/11/2022

    • Numero da Lei: 463/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 450/2022
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, providencie a colocação de sinalização na rua Franklin Ferreira da Costa esquina com a rua São Lourenço, indicando os obstáculos na pista.

    • 01/11/2022

    • Numero da Lei: 450/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 383/2022
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, providencie a substituição de uma lâmpada em frente à residência do Senhor Otílio Belmonte, na Rua Franklin Ferreira da Costa, nº 1173.

    • 08/09/2022

    • Numero da Lei: 383/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº325/2022
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, providencie o patrolamento e a colocação de algumas cargas de cascalho na estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Mário Vargas, na localidade Pão de Ouro.

    • 27/07/2022

    • Numero da Lei: 325/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 324/2022
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, providencie o patrolamento e a colocação de algumas cargas de cascalho no trecho da estrada entre a Sede do Município até o distrito do Mato Grande, bem como na estrada que dá acesso ao Passo da Guerreira.

    • 27/07/2022

    • Numero da Lei: 324/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Pedido de Informação nº 246/2022
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente disponibilize informações por parte da equipe técnica, acerca do projeto de construção do Auditório da Escola Municipal João Costa, o porquê de não ter sido contemplado no projeto a construção das calçadas, interligação da entrada de água e luz e terraplanagem do terreno.

    • 09/06/2022

    • Numero da Lei: 246/2022

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Encaminhado ao Órgão Competente

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  • Título: Indicação nº 245/2022
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar um ponto de energia elétrica no Cemitério da Tunas, localidade de Rincão dos Ataídes.

    • 09/06/2022

    • Numero da Lei: 245/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 239/2022
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a substituição de uma lâmpada na Rua São Borja em frente à residência de nº 900.

    • 01/06/2022

    • Numero da Lei: 239/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº238/2022
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a substituição de uma lâmpada na Rua São João em frente à residência de nº 350, próximo a Serralheria Canaã.

    • 01/06/2022

    • Numero da Lei: 238/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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